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DIREITO ELEITORAL - ASPECTOS PROCESSUAIS
Author: ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR, FABRICIO NAPOLEAO TEIXEIRA BATISTA
Publisher:
ISBN: 8536237562
Pages: 584
Year:
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A obra analisa os aspectos processuais do Direito Eleitoral; ações, recursos e temas polêmicos. Sua finalidade é proporcionar ao profissional do direito uma visão direta sobre os principais temas do direito processual eleitoral abordando as questões que suscitam dúvidas e divergências, demonstrando-as, bem como os posicionamentos doutrinário e jurisprudencial. Inicia com os princípios do direito eleitoral insertos na Constituição Federal. A seguir, expõe os princípios de ordem processual com foco no Direito Eleitoral. Dentre os temas polêmicos na seara eleitoral, são objeto de análise a assistência no processo eleitoral, ativismo judicial, distribuição dinâmica do ônus da prova e inversão de provas e o artigo105-A, Lei 9.504/97. No capítulo das ações eleitorais são analisadas; Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC; Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE; Ação de Captação e/ou Gastos Ilícitos de Recursos; Ação de Captação Ilícita de Sufrágio; Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME; Recurso Contra Expedição de Diploma; Ação por Condutas Vedadas a Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais; Representação por Propaganda Eleitoral Ilícita; Ação de Perda de Mandato por Infidelidade Partidária; Ação Rescisória Eleitoral. No capítulo dos recursos, expõe-se a teoria geral e uma teoria específica do Direito Eleitoral, com os principais aspectos relevantes da área em estudo. De igual forma, os recursos em espécie são abordados com as nuances respectivas. Por fim, o objetivo é a análise de forma direta, mas demonstrando as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais oriundas da atuação prática na seara eleitoral.
Direito Eleitoral - Teoria e Prática - 4a Edição - Revista e Atualizada
Author: Armando Antonio Sobreiro Neto
Publisher: Jurua Editora
ISBN: 8536220082
Pages: 379
Year: 2008
View: 812
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Elementos teóricos básicos; Direitos políticos; Organização territorial e política do eleitorado; Justiça eleitoral; Ministério público eleitoral; Alistamento eleitoral; Sufrágio passivo/Elegibilidade/Habitação ao pleito/Inegibilidade; Partidos políticos; Sistema eleitoral; Pesquisas eleitorais; Convenção para a escolha de candidatos; Registro de candidatos; Propaganda política; Garantias eleitorais- Abuso nas eleições- Ações e representações; Atos preparatórios/Votação; Apuração, totalização dos votos; Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e prestação de contas; Crimes eleitorais; Processo penal eleitoral; Recursos eleitorais e ações especiais.
Direito Eleitoral para Concursos
Author: Schmidt,afonso
Publisher: Elsevier Brasil
ISBN: 8535261877
Pages:
Year:
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Este livro apresenta informações sobre direito eleitoral que possuem maior probabilidade de serem cobradas em provas de concursos. Afonso Schmidt apresenta tópicos relevantes e atualizações jurisprudenciais e legais que irão somar conhecimento aos concursandos, como por exemplo, as alterações decorrentes da Lei da Ficha Limpa e a Lei da Minirreforma Eleitoral. Os capítulos abrangem questões das principais bancas de concursos públicos, especialmente a FCC e o CESPE, principais elaboradoras de provas na área eleitoral. Além disso, o autor fornece a resolução das questões para uma melhor absorção do conteúdo. • Este livro inclui mais de 200 questões comentadas das bancas FCC e CESPE;
Programa de Direito Eleitoral
Author: Lourival Serejo
Publisher: Editora del Rey
ISBN: 857308863X
Pages: 322
Year: 2006
View: 247
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O obra expõe os principais temas debatidos em sala de aula e os que agitam a Justiça Eleitoral, fazendo uma análise didática de cada instituto do Direito Eleitoral. Fruto do trabalho construído sob a ótica de um magistrado que exerceu a função eleitoral de primeiro grau por muitos anos. Espera servir para elucidar e criar dúvidas entre os estudiosos do Direito Eleitoral.
Direito eleitoral
Author: Sivanildo de Araújo Dantas
Publisher: Jurua Editora
ISBN: 8536213027
Pages: 259
Year: 2006-01-01
View: 157
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Nesta obra, o autor aborda o tema do procedimento das eleições brasileiras. O autor enfrenta este tema sob dupla perspectiva - teórica e prática. Trata-se, portanto, de uma obra voltada à análise científica do procedimento eleitoral aplicado nas eleições políticas do Brasil e de suas repercussões práticas, embora as grandes construções jurídicas, como todo fato histórico, só possam ter a sua valoração aferida a posteriori, podemos concluir de imediato, abstraídos os rígidos desígnios do tempo, que se trata de uma obra de magna criação.
Direito Eleitoral
Author: Jaime Barreiros Neto
Publisher:
ISBN: 854421892X
Pages: 592
Year:
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Read: 666
Inclui: - Questões de concursos; - Quadros de "Atenção" com partes importantes destacadas pelo autor; - Farta jurisprudência do STF e STJ; - Diversas tabelas e esquemas; - Palavras-chave marcadas em outra cor. A Coleção "Sinopses para Concursos" tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais. Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria. Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.
COLEÇÃO OS 10+ - VOL. 14 - DIREITO ELEITORAL
Author: CLEVER RODOLFO CARVALHO VASCONCELOS,FABIO VIEIRA FIGUEIREDO,GUSTAVO RENE NICOLAU
Publisher: Editora Saraiva
ISBN: 8502120344
Pages:
Year: 2017-10-06
View: 1180
Read: 942
Destinada a alunos do curso de graduação e concursandos, a Coleção "Os 10+!" apresenta os tópicos mais explorados em provas e concursos de maneira irreverente. Com ilustrações que complementam a abordagem dos temas apresentados, a obra visa tornar a leitura do estudante mais agradável, facilitando o aprendizado e memorização de cada disciplina. Neste volume o leitor encontrará os principais assuntos relacionados ao Direito Eleitoral como, por exemplo: direitos políticos; direito eleitoral; justiça eleitoral; alistamento eleitoral; elegibilidade; inelegibilidade; partidos polícos; propaganda eleitoral; ações judiciais eleitorais; recursos e crimes eleitorais.
ELEMENTOS DE DIREITO ELEITORAL
Author: CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO,WALBER DE MOURA AGRA
Publisher: Editora Saraiva
ISBN: 8547208070
Pages:
Year: 2017-10-06
View: 585
Read: 1255
A obra Elementos de Direito Eleitoral fornece parâmetros teóricos para uma seara bastante carente de solidez e segurança de seus institutos, como é o Direito Eleitoral. Nesta 5ª edição, foram implementados estudos para tentar vislumbrar o fenômeno eleitoral de uma forma sistemática, partindo-se da premissa de que o ordenamento jurídico é um instrumento para assegurar a legitimidade e lisura do pleito eleitoral, e não um fim em sim mesmo, ensejador de judicializações descabidas e de subjetivações destituídas de parâmetros legais.
COLEÇÃO CONCURSOS PÚBLICOS - NÍVEL MÉDIO & SUPERIOR - DIREITO ELEITORAL
Author: DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA,FABRICIO BOLZAN DE ALMEIDA,LUIZ FLAVIO GOMES
Publisher: Editora Saraiva
ISBN: 8502172832
Pages:
Year: 2017-10-06
View: 964
Read: 217
A coleção foi elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos públicos, com a coordenação dos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan. Tem por finalidade dar acesso ao ensino da ciência jurídica aos candidatos que pretendem ocupar cargos públicos mesmo sem possuir grau superior em Direito.
Anotações sobre direito eleitoral e outros temas
Author: Olivia Raposo da Silva Telles
Publisher: Angela Ramon Mercado MEI
ISBN: 8575491407
Pages: 324
Year: 2018-05-10
View: 771
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Este livro reúne alguns dos trabalhos que venho escrevendo desde que defendi minha tese de doutorado na Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne), em 2001. Meu doutorado versou sobre direito internacional econômico, e nos primeiros anos que se seguiram à sustentação continuei a estudar direito internacional e a escrever sobre esse assunto.
Direito Eleitoral Para Concursos
Author:
Publisher: IESDE BRASIL SA
ISBN: 8538726757
Pages:
Year:
View: 605
Read: 955

SABERES DO DIREITO 47 - DIREITO ELEITORAL
Author: ALICE BIANCHINI,LUIZ FLAVIO GOMES,RAFAEL MENEZES TRINDADE BARRETTO
Publisher: Editora Saraiva
ISBN: 8502169777
Pages:
Year: 2017-10-06
View: 961
Read: 472
A Coleção Saberes do Direito é o resultado da parceria entre a Editora Saraiva e a empresa Livro e Net, cujos sócios são Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini. Com previsão de 62 volumes, abarcará todas as disciplinas do curso de graduação em Direito. A proposta da coleção visa oferecer aos graduandos livros de resumos de muita qualidade doutrinária e perfil acadêmico, com boa dosagem entre sofisticação teórica e didática facilitadora. Os autores são experientes professores da Rede de Ensino LFG e possuem didática e perfil doutrinário acadêmico. A coleção é indicada também para concursos e OAB, dada à identificação deste público com o professor Luiz Flávio Gomes, que é referência na área. DESTAQUE: A coleção terá um material de apoio disponível na internet, por meio do site Atualidades do Direito, no qual o leitor poderá assistir aos vídeos dos autores sobre os temas abordados na obra, analisar jurisprudências, atualizações e debates jurídicos, mediante o pagamento de um valor a ser fixado e administrado pela empresa Livro e Net.
Direito eleitoral
Author: José Jairo Gomes
Publisher: Editora del Rey
ISBN: 857308992X
Pages: 502
Year: 2008
View: 667
Read: 1172
O dinamismo com que ocorrem mudanças no Direito Eleitoral impõe e justifica um constante aperfeiçoamento da obra dedicada a essa disciplina. Esta 3a edição foi atualizada à luz de decisões mais recentes da Justiça Eleitoral, mormente do Tribunal Superior, e da legislação correlata. Entre outras novidades, destacam-se a reestruturação do item 4, do Capítulo XIV, que trata da propaganda eleitoral.
Manual prático de direito eleitoral
Author:
Publisher:
ISBN:
Pages: 248
Year: 1973
View: 647
Read: 1075

Direito eleitoral
Author: Rodrigo López Zilio
Publisher:
ISBN: 8576991578
Pages: 551
Year: 2008
View: 1115
Read: 718
O livro trata dos tópicos afetos ao Direito Eleitoral, tanto sob o ponto de vista doutrinário como jurisprudencial, buscando uma análise da matéria especializada. A obra é dividida em quatro partes; a primeira, trata das fontes do Direito Eleitoral, princípio da anualidade, órgãos da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, dos sistemas eleitorais, nulidade e direito partidário; a segunda parte é dedicada à capacidade eleitoral ativa e passiva, abrangendo análise detida das condições de elegibilidade, condições de registrabilidade, das hipóteses de inelegibilidade, desincompatibilização e inabilitação; a terceira parte, é voltada para análise das fases do processo eleitoral, desde a convenção partidária, passando pelo pedido de registro, propaganda (eleitoral, partidária e intrapartidária), direito de resposta, pesquisas e arrecadação e prestação de contas; na quarta e última parte, são analisadas as ações eleitorais (ação de impugnação ao registro de candidato, investigação judicial eleitoral, recurso contra a diplomação, ação de impugnação de mandato eletivo, representação por captação ilícita de sufrágio; representação por conduta vedada; representação por captação e gastos ilícitos e ação rescisória eleitoral).

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